Após encontro com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os llíderes do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia está garantida este ano. Segundo ele, o governo vai retirar …
Leia Mais »Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco — Senado Notícias
A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de abril, está mantida até que o governo apresente um projeto de lei para tratar do tema. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu nesta quarta-feira (21) com o …
Leia Mais »Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre o projeto de lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/2023) e esclareceu que a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com o Código Eleitoral. Pacheco destacou a complexidade da matéria e descartou rapidez na votação. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/para-pacheco-minirreforma-eleitoral-nao-pode-ser-feita-para-atender-calendario. …
Leia Mais »Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora | TST na Voz no Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas …
Leia Mais »Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. Gravador de voz em smartphone 01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas …
Leia Mais »Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial – STJ
O colegiado entendeu que a atuação do particular com ajuda da polícia ou do MP o aproxima da figura do agente colaborador ou infiltrado, o que torna a autorização indispensável. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30082023-Para-Sexta-Turma–gravacao-ambiental-feita-com-auxilio-do-MP-deve-ter-autorizacao-judicial.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Projeto Propagar: mediação feita pela Central do Idoso, no DF, evita judicialização
A atuação da Central Judicial do Idoso foi a experiência de sucesso apresentada na terceira edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde da última sexta-feira (30/6). A iniciativa encabeçada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios …
Leia Mais »Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos – STJ
Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/05062023-Terceira-Turma-considera-nula-intimacao-de-devedor-de-alimentos-feita-a-advogado-sem-poderes-especificos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS – STJ
No entendimento da Terceira Turma, negativação também deve ser comunicada por meio de correspondência ao endereço do consumidor. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/02062023-Notificacao-de-inscricao-em-cadastro-de-inadimplentes-nao-pode-ser-feita–exclusivamente–por-e-mail-ou-por-SMS-.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e afastou condenação imposta à Bovespa para indenizar uma investidora pela venda irregular de ações mediante procuração falsa. O documento teria sido apresentado à corretora, que, por sua vez, ordenou …
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