Tag: feriado

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro – STJ

Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04092023-Tribunal-nao-tera-expediente-no-feriado-de-7-de-setembro.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi – STJ

​Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de junho (Corpus Christi), em razão de ponto facultativo estabelecido pelo artigo 1º, inciso VIII, da Portaria 11.090/2002, do Ministério da Economia. Plantão judicial Para as medidas urgentes, na quinta-feira (8), os advogados …

Leia Mais »

STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho – STJ

​Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes, nesse dia, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma …

Leia Mais »

Tribunal não terá expediente no feriado de Tiradentes – STJ

​Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes no dia 21, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de …

Leia Mais »