Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/04092023-Tribunal-nao-tera-expediente-no-feriado-de-7-de-setembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »TST tem plantão no feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil
Os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem no feriado ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente Fachada do TST 10/10/23 – Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 11 de agosto, em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, previsto …
Leia Mais »Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado — Senado Notícias
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a MP 1.170, seguida, em sequência, pelas medidas 1.171, 1.172, 1.173 e 1.174, todas de 2023. As reuniões iniciais servem também para eleição do presidente …
Leia Mais »Novo marco fiscal começa a ser analisado após o feriado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou para depois do feriado de Corpus Christi o início da discussão e votação do novo marco fiscal, que condiciona o aumento dos gastos públicos ao crescimento da arrecadação. O projeto (PLP 93/2023) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois deverá …
Leia Mais »STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi – STJ
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de junho (Corpus Christi), em razão de ponto facultativo estabelecido pelo artigo 1º, inciso VIII, da Portaria 11.090/2002, do Ministério da Economia. Plantão judicial Para as medidas urgentes, na quinta-feira (8), os advogados …
Leia Mais »‘Instalação da CPMI deve ocorrer logo após feriado de 1º de maio’ — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, concedeu entrevista coletiva e falou da CPMI para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Segundo Pacheco, a instalação da CPMI deve ocorrer logo após o feriado de 1º de maio. …
Leia Mais »STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho – STJ
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes, nesse dia, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma …
Leia Mais »Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local – STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos tribunais. “Não há como afastar a oficialidade e a …
Leia Mais »Tribunal não terá expediente no feriado de Tiradentes – STJ
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 21 de abril (Dia de Tiradentes), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei 10.607/2002. Plantão judicial Para medidas urgentes no dia 21, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de …
Leia Mais »CRE adia sabatina de indicado à Abin para depois do feriado — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a sabatina de Luiz Fernando Corrêa, indicado pelo Executivo para diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que aconteceria na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o adiamento se deu em razão da falta …
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