Tag: FGTS

Pandemia da covid-19 não justifica saque total de saldo do FGTS

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de uma técnica de laboratório de Pesqueira (PE) para sacar todo o saldo da sua conta vinculada do Fundo de Garantia do …

Leia Mais »

Entrevista | Saiba tudo sobre o FGTS

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Entrevista, o especialista em Direito do Trabalho Pedro Maciel explica o que é o FGTS, de que forma o trabalhador pode fazer o acompanhamento dos depósitos feitos pela empresa, quando um …

Leia Mais »

Turma do TST reconhece rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista, decorrente da falta de recolhimento dos depósitos do FGTS durante nove meses. De acordo com a jurisprudência do TST, o descumprimento de obrigação essencial ao emprego, como não depositar o FGTS, …

Leia Mais »