Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por …
Leia Mais »Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. Carteira de trabalho com dinheiro ao fundo 20/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida …
Leia Mais »PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para instalação de novas versões
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h de sexta-feira (27) até as 23h59 do próximo domingo (29). Durante o período, serão instaladas as …
Leia Mais »Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. Imagem de pessoa trabalhando em registro de água 26/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, do Rio de Janeiro-RJ, que pretendia a condenação da companhia …
Leia Mais »Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o …
Leia Mais »PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para atualizações na nova versão
21/06/2021 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações na nova versão 2.6.3. O sistema ficará indisponível a partir das 20h da próxima sexta-feira (25/6) até às 23h59 de domingo (27/6). O PJe voltará a operar normalmente a partir da 0h de segunda-feira …
Leia Mais »Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção – STJ
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá …
Leia Mais »Randolfe acredita que Pazuello não ficará calado em depoimento na CPI — Senado Notícias
A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (18) o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o general não ficará calado durante a audiência, embora tenha habeas corpus preventivo para isso, devido às declarações feitas pelo ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo …
Leia Mais »PJe ficará indisponível entre sexta-feira (19) e domingo (21)
A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão do sistema. 15/03/21 – Em razão da entrada em produção da nova versão (2.6), o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível entre as 20h de sexta-feira (19/3) e as 23h59 do domingo (21/3). O PJe voltará a operar normalmente …
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A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão do sistema. 15/03/21 – Em razão da entrada em produção da nova versão (2.6), o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível entre as 20h de sexta-feira (19/3) e as 23h59 do domingo (21/3). O PJe voltará a operar normalmente …
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