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Vídeo: Senado vai analisar projeto que reduz fila por perícia médica no INSS

O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 4.426/2023) com alternativas para reduzir a fila por perícia médica no INSS. Mais de um milhão de brasileiros aguardam a consulta com médico para definir se têm direito a benefício previdenciário. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/senado-vai-analisar-projeto-que-reduz-fila-por-pericia-medica-no-inss. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste …

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Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido – STJ

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido (in re ipsa) – modalidade …

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