Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na internet da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Originalmente apresentada pelo ex-senador Reguffe, a proposta busca dar maior transparência e …
Leia Mais »Plenário do Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para servidores que analisam processos e a possibilidade de perícia por teleconferência. Na sessão deliberativa desta quarta-feira (1º), os senadores também foram favoráveis ao remenajamento de …
Leia Mais »Vídeo: Senado vai analisar projeto que reduz fila por perícia médica no INSS
O Senado vai analisar um projeto de lei (PL 4.426/2023) com alternativas para reduzir a fila por perícia médica no INSS. Mais de um milhão de brasileiros aguardam a consulta com médico para definir se têm direito a benefício previdenciário. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/senado-vai-analisar-projeto-que-reduz-fila-por-pericia-medica-no-inss. Os textos, informações e opiniões publicados neste …
Leia Mais »Styvenson defende publicidade de fila de espera do SUS — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a aprovação do PL 2.712/2023, de sua autoria, que propõe dar publicidade às informações de listas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a divulgação de dados pode evitar fraudes. Styvenson entende ser possível …
Leia Mais »Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime de roubo com emprego de arma de fogo cometido na fila de pedágio. Segundo o colegiado, o crime deve ser tratado como fortuito externo (fato de …
Leia Mais »Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se a lentidão excessiva para atendimento bancário presencial, em tempo superior aos definidos em legislação específica, gera dano moral presumido (in re ipsa) – modalidade …
Leia Mais »Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação — Senado Notícias
O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de votação. Para a rejeição de um veto é necessária a maioria absoluta de votos (ou seja, pelo menos 257 votos de deputados federais e 41 votos de senadores). O veto mais recente é …
Leia Mais »Painel divulga com dados da fila de regulação ambulatorial no Rio de Janeiro
O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgou o painel digital de transparência que acaba de ser lançado com dados do Sistema Estadual de Regulação. Nele, temos o acompanhamento, em tempo real, da fila de espera por vagas para …
Leia Mais »Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a Covid-19 em Manaus. O caso envolve o atual prefeito da capital, David Almeida …
Leia Mais »Preferência por crianças mais novas atrasa fila de adoção em Alagoas
A opção por crianças mais novas por parte das famílias pretendentes à adoção é muito comum. Esse acaba constituindo o principal fator que explica um longo período de espera após a habilitação, de acordo com a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara Cível de Maceió (AL), onde tramitam esses …
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