Para dar transparência aos serviços prestados pelo Balcão Virtual, novo canal de comunicação com a sociedade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprimorou a ferramenta. Agora, o usuário ou usuária, ao ingressar na sala virtual, saberá o seu lugar na fila de espera para atendimento. O Balcão Virtual …
Leia Mais »Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efeitos da suspensão para todos os …
Leia Mais »Senado deve analisar projeto que criminaliza a prática de furar fila da vacina — Senado Notícias
Um projeto em tramitação no Senado propõe a criminalização da prática de furar fila da vacinação e a de simular a aplicação do imunizante. O PL 25/2021, que prevê pena de até 13 anos de prisão e multa, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Outras propostas de senadores tratam …
Leia Mais »Criminalização da prática de furar a fila da vacinação segue para análise do Senado — Senado Notícias
A prática de furar a fila da vacinação contra o novo coronavírus pode se tornar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11) proposta que tipifica os crimes de infração do plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização, com penas …
Leia Mais »Furar fila da vacinação pode ser tipificado como crime — Senado Notícias
Furar a fila da vacinação durante situação de emergência sanitária nacional em razão de pandemia pode virar crime tipificado no Código Penal. A punição para essa conduta pode ser de detenção e multa, conforme proposto por quatro projetos de lei em tramitação no Senado. As mesmas penalidades são previstas para …
Leia Mais »Projeto determina prisão por até seis anos para quem furar fila de vacinação contra covid-19 — Senado Notícias
Projeto de lei cria novo tipo penal para quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra o coronavírus. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece pena de detenção, de dois a seis anos, e multa, podendo haver aumento de dois terços à pena se praticado por …
Leia Mais »Senadores defendem prisão para quem furar fila da vacina — Senado Notícias
Três projetos de lei apresentados nesta semana no Senado determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra o novo coronavírus. As penas sugeridas variam de três meses a seis anos, além de multa. As proposições dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio …
Leia Mais »Senador propõe prisão e multa para quem furar fila da vacina — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei (ainda não numerado) para estabelecer punição a quem furar a fila de vacinação contra a covid-19. A proposta, explicou o senador, foi motivada por denúncias de irregularidades em diversos estados brasileiros. A reportagem é de Lara Kinue, …
Leia Mais »STJ nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas da Covid-19 – STJ
A respeito do conteúdo da nota “Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de …
Leia Mais »STJ nega que pretenda furar fila para adquirir vacinas da Covid-19 – STJ
A respeito do conteúdo da nota “Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido”, publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de …
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