A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários mínimos para conseguir demandar no âmbito do juizado especial e, com isso, evitar a fila dos precatórios. Por unanimidade, no rito dos …
Leia Mais »CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família — Senado Notícias
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, poderá ser convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do programa Bolsa Família. Em reunião agendada para quarta-feira (4), às 9h, a comissão votará requerimento com esse objetivo, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). …
Leia Mais »Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila — Senado Notícias
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do …
Leia Mais »Curitiba zera a fila para consulta odontológica de atendimento especial – Prefeitura de Curitiba/PR
Com uma média de 800 procedimentos realizados por mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) zerou a fila de espera de consultas odontológicas para pessoas com deficiência, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Até o início de 2017 os pacientes encaminhados ao atendimento amigo especial aguardavam mais de um ano para iniciar …
Leia Mais »Inscritos na fila da Cohab escolhem apartamentos no Pinheirinho – Prefeitura de Curitiba/PR
Cidadãos inscritos na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e que foram contemplados com apartamentos no Pinheirinho compareceram à sede da companhia, nesta segunda-feira (11/3), para escolher as unidades que ocuparão. Os inscritos, com renda entre R$ 1,6 mil e R$ 4 mil, foram convocados em janeiro para reuniões …
Leia Mais »Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma – AASP
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual. Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do …
Leia Mais »Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma – STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual. Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do …
Leia Mais »Laqueaduras, doenças crônicas, fila de espera no SUS e avaliação de UTIs estão na pauta da CAS — Senado Notícias
Projeto que facilita o acesso a procedimentos de laqueadura e vasectomia está entre os 14 itens da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (7). O PLS 107/2018, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite que a realização da laqueadura no período do pós-parto ou do pós-aborto imediato, na …
Leia Mais »Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os minutos gastos por um eletricista da Sertenge S.A. na fila do refeitório não podem ser considerados como tempo à disposição do empregador. Com esse entendimento, os ministros afastaram a condenação da empresa ao pagamento de horas …
Leia Mais »Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco – STJ
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão de ter aguardado na fila de uma agência bancária de São Lourenço (MG) pelo período de uma hora e 13 minutos, comprovado com senha …
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