Em entrevista coletiva após a totalização dos votos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que eventuais demoras e a geração de filas de votação serão analisadas individualmente. Segundo ele, os motivos seriam concorrentes. Entre as causas, estariam aproximadamente 7,5 milhões de eleitores que decidiram …
Leia Mais »Auxílio Brasil é sancionado com vetos a fim de filas e metas de redução da pobreza — Senado Notícias
Originária da MP 1061/2021, aprovada em 2 de dezembro pelo Senado, a lei que cria o Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil foi sancionada na quarta-feira (29), com dois vetos. Um dos artigos retirados da Lei 14.284, de 2021, previa a inclusão automática de todas as famílias elegíveis, ou seja, …
Leia Mais »Caixa prevê 45 milhões de contas digitais para reduzir filas nas agências — Senado Notícias
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, estimou nesta segunda-feira (11) a abertura de até 45 milhões de novas contas digitais nos próximos meses para brasileiros que recebem o auxílio emergencial contra a pandemia da covid-19. Guimarães foi ouvido por videoconferência pública pela comissão mista dedicada a fiscalizar ações …
Leia Mais »Parlamentares cobram fim das filas na Caixa e auxílio de R$ 600 a ‘invisíveis’ — Senado Notícias
Desde o início do pagamento do auxílio emergencial, as filas formadas em frente às agências da Caixa Econômica Federal chamam a atenção em um momento em que as aglomerações devem ser evitadas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para conter a disseminação da covid-19. Em reunião nesta quinta-feira (7) …
Leia Mais »Operação Lei das Filas volta a fiscalizar agências bancárias nesta segunda-feira
A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos bancos da Capital, já registrou 125 autuações, em 47 agências vistoriadas. A fiscalização do Procon-JP volta aos bancos nesta segunda-feira (12) devido o início do pagamento do PIS/Pasep. A Operação Lei das Filas está …
Leia Mais »Procon-JP autua 25 agências bancárias e retoma Operação Lei das Filas
O Procon-JP volta bancos para fiscalizar o cumprimento das leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/201 (Operação Lei das Filas), que prevê o atendimento em até 20 minutos em dias normais, 30 minutos em dias de pagamento de funcionários públicos, e em 35 minutos em dias atípicos, como véspera e …
Leia Mais »Procon-JP fará ‘acampamento’ mensal em dias de picos para fiscalizar cumprimento da Lei das Filas
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fará ‘acampamento’ mensal nas agências bancárias da Capital para fiscalizar o cumprimento da Lei das Filas em dias de grande movimentação, a exemplo de pagamentos folhas de funcionários ativos e inativos. O Procon-JP constatou, na segunda edição da …
Leia Mais »Procon-JP retoma Operação Lei das Filas para fiscalizar tempo de atendimento nos bancos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) retoma Operação Lei das Filas, com vistoria nas agências bancárias da Capital, para fiscalizar o cumprimento da legislação, após o feriadão das festas juninas. Nas fiscalizações realizadas em abril e em maio deste ano, o Procon-JP emitiu 96 autuações a …
Leia Mais »Operação Lei das Filas do Procon-JP gera 96 autuações a 19 agências bancárias
A operação Lei da Filas do Procon-JP emitiu 96 autuações a 19 agências bancárias da Capital, segundo o balanço final da fiscalização. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou inspeção aos bancos para fazer cumprir as leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/201. Os fiscais também lavraram …
Leia Mais »Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas – STJ
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos produtivos, incorrem em dano moral coletivo. O entendimento unânime, na linha de …
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