O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim de semana. O SEI ficará indisponível a partir das 20h30 de sexta-feira (14), para início do procedimento de atualização, e o acesso será liberado somente após a …
Leia Mais »Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9). Com isso, ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico e demais serviços disponibilizados a advogados e partes em processos do STJ; Consulta de Jurisprudência, Diário …
Leia Mais »Auxílio Brasil é sancionado com vetos a fim de filas e metas de redução da pobreza — Senado Notícias
Originária da MP 1061/2021, aprovada em 2 de dezembro pelo Senado, a lei que cria o Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil foi sancionada na quarta-feira (29), com dois vetos. Um dos artigos retirados da Lei 14.284, de 2021, previa a inclusão automática de todas as famílias elegíveis, ou seja, …
Leia Mais »Sistemas de informática passam por manutenção neste fim de semana – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que entre as 16h do sábado (25) e as 8h da manhã do domingo (26) os serviços ofertados pelo Sistema Justiça (incluindo os da plataforma web) estarão indisponíveis por necessidade de manutenção de sua infraestrutura tecnológica. Os principais sistemas afetados por essa indisponibilidade …
Leia Mais »Iluminação roxa do Congresso Nacional pelo fim da violência contra as mulheres com deficiência — Senado Notícias
O Palácio do Congresso Nacional foi iluminado de roxo nesta sexta-feira (3) e fica assim até o domingo (5), em apoio à campanha Proteção das Mulheres com Deficiência contra a Violência, promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência. A iniciativa da iluminação é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e do …
Leia Mais »Senado é iluminado de laranja pelo fim da violência contra a mulher — Senado Notícias
A cúpula e o Anexo II do Senado Federal receberão iluminação na cor laranja nesta sexta-feira (26) em alusão à campanha internacional 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A solicitação foi feita pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O Senado aderiu à campanha no último sábado (20), …
Leia Mais »Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato – STJ
Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento unificado de tributos –previsto no artigo 2º da Lei 12.024/2009, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei 13.097/2015 – é aplicável até a conclusão …
Leia Mais »Expedição do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas chega ao fim
“Vocês estão plantando a semente e não podemos deixá-la morrer. Queremos que esta semente dê frutos para o futuro de nossa comunidade”. A fala do líder indígena Dodani Krahô, da Aldeia Manoel Alves, resume bem a intenção do projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, que neste mês finalizou …
Leia Mais »Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges – STJ
Em razão do princípio da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges, mesmo que a união tenha se …
Leia Mais »Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que determina que o governo federal detalhe as ações para alcançar o fim do desmatamento ilegal no país até 2025 (PL 1539/2021). A medida antecipa em cinco anos o compromisso assumido pelo governo junto à comunidade internacional, em …
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