O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1º). As sessões por videoconferência – das turmas, seções e da Corte Especial – …
Leia Mais »TRT-RS retoma correições por videoconferências no final do mês – AASP
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vai retomar as inspeções correcionais, por meio remoto, neste mês de maio. A Portaria Conjunta nº 16/2020, que regulamenta a realização dos procedimentos foi publicada ontem (12/5). O calendário atualizado e os horários de atendimento podem ser consultados aqui. Corregedoria e Vice-corregedoria vão coletar eletronicamente …
Leia Mais »TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio – AASP
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira (08/5) a Resolução nº 08/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto determina a manutenção da suspensão do expediente forense, com o …
Leia Mais »TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio – AASP
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira (08/5) a Resolução nº 08/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto determina a manutenção da suspensão do expediente forense, com o …
Leia Mais »Suspensos efeitos de parecer da AGU sobre terras indígenas até julgamento final de RE sobre o tema – STF
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), pedido para suspender os efeitos de parecer da Advocacia Geral da União …
Leia Mais »Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota – AASP
Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão …
Leia Mais »Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, o ministro Alexandre de Moraes analisou …
Leia Mais »Confira a programação da TV Justiça para o final de semana – STF
Entre os destaques está a participação do músico Moraes Moreira no programa Refrão, a luta e a resistência das comunidades quilombolas no Iluminuras e o risco de escalpelamento causado pelas embarcações brasileiras no Repórter Justiça. Sexta-feira (6/3) 19h – Academia A importância da atividade empresarial para o bem-estar social é …
Leia Mais »Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado — Tribunal Superior Eleitoral
Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do …
Leia Mais »Confira o texto final da resolução sobre pesquisas eleitorais no pleito de 2020 — Tribunal Superior Eleitoral
A partir do dia 1º de janeiro, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da sua divulgação. Essa previsão consta do texto …
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