Tag: Final

TRT-RS retoma correições por videoconferências no final do mês – AASP

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) vai retomar as inspeções correcionais, por meio remoto, neste mês de maio. A Portaria Conjunta nº 16/2020, que regulamenta a realização dos procedimentos foi publicada ontem (12/5). O calendário atualizado e os horários de atendimento podem ser consultados aqui. Corregedoria e Vice-corregedoria vão coletar eletronicamente …

Leia Mais »

Confira a programação da TV Justiça para o final de semana – STF

Entre os destaques está a participação do músico Moraes Moreira no programa Refrão, a luta e a resistência das comunidades quilombolas no Iluminuras e o risco de escalpelamento causado pelas embarcações brasileiras no Repórter Justiça. Sexta-feira (6/3) 19h – Academia A importância da atividade empresarial para o bem-estar social é …

Leia Mais »

Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado — Tribunal Superior Eleitoral

Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo da Resolução nº 23.610/2019 foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do …

Leia Mais »