A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira. Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, …
Leia Mais »Relator indaga a Ancine sobre taxa para financiar cinema nacional — Senado Notícias
O relator do projeto (PL 2331/2022) que inclui o streaming (serviço de vídeos sob demanda) na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira, senador Eduardo Gomes (PL-TO), quer saber quem será alcançado com a medida. Há muitas dúvidas sobre que tipos de serviços, além do …
Leia Mais »Cobrança de plataformas para financiar a imprensa é proposta em reunião do CCS — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) debateu nesta segunda-feira (6) fontes de financiamento para o jornalismo tradicional. Os conselheiros discutiram a cobrança de imposto das plataformas digitais para a remuneração de conteúdo jornalístico produzido pela grande imprensa. O CCS também analisou recomendações sobre projetos de lei que …
Leia Mais »CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas — Senado Notícias
A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (3), às 9h, para ouvir o empresário Argino Bedin. O requerimento (REQ 786/2023) do deputado Carlos Veras (PT-PE) foi de convocação do empresário. O documento registra que Bedin figurou na lista de investigados como possível financiador de atos golpistas. …
Leia Mais »Fundo Nacional de Segurança Pública poderá financiar proteção de fronteiras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o projeto de lei (PL) 2519/2019, que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção das fronteiras. Pela proposta, o dinheiro poderá ser utilizado para obras e serviços necessários ao funcionamento dos órgãos de segurança pública na faixa …
Leia Mais »Zequinha questiona intenção de Lula de financiar gasoduto na Argentina — Senado Notícias
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), questionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de o BNDES financiar a construção de um gasoduto na Argentina, com custo de quase R$ 3,5 bilhões. A afirmação de Lula sobre o possível financiamento foi …
Leia Mais »Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios públicos estaduais e municipais para financiar programas, obras de infraestrutura ou compra de bens e serviços. Relatado por Eduardo Gomes (PL-TO), o PL 196/2020, da Câmara, segue para análise da Comissão …
Leia Mais »empresário suspeito de financiar fake news é acusado de ataque homofóbico — Senado Notícias
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mostrou na reunião desta quinta-feira (30) na CPI da Pandemia uma publicação do depoente na internet, o empresário Otávio Fakhoury. A ocorrência de eventual crime de homofobia foi comunicada ao Ministério Público Federal pela CPI. Contrário às vacinas e à máscara contra covid-19, Fakhoury é investigado …
Leia Mais »Para Rodrigo Pacheco, o ideal é que não seja criado um novo imposto para financiar o auxílio emergencial — Senado Notícias
Questionado sobre a possibilidade de o governo criar um imposto temporário para financiar a prorrogação do auxílio emergencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (10) que a solução ideal não passaria pela criação de um tributo. “Vamos buscar uma solução, com fundamentos econômicos, sem que haja necessidade …
Leia Mais »Operações de crédito vão financiar ações contra a pandemia — Senado Notícias
Programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, e uma iniciativa que beneficia pequenas e médias empresas, vão ter mais recursos para combater a pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo de dois empréstimos aprovados nesta quarta-feira (10) pelos senadores. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/operacoes-de-credito-vao-financiar-acoes-contra-a-pandemia. Os textos, informações e opiniões …
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