Tag: financiar

Multas ambientais vão ajudar a financiar arborização e recuperação de áreas degradadas — Senado Notícias

Parte da arrecadação com multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será destinada à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas. Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015 com este objetivo foi aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de …

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Recursos de Fundo Penitenciário poderão financiar bloqueadores de celulares — Senado Notícias

A Comissão Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa, nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que destina recursos para os estabelecimentos prisionais cumprirem a obrigatoriedade de instalar bloqueadores de telefones celulares. Originalmente, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2017 sugeria a …

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Projeto cria contribuição sobre aplicações financeiras para financiar seguridade social – Câmara Notícias

Projeto cria contribuição sobre aplicações financeiras para financiar seguridade social Luis Macedo/Câmara dos Deputados André Figueiredo: a contribuição é uma alternativa à reforma da Previdência proposta pelo governo federal O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com o …

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CCJ aprova entidades que poderão financiar pequenas empresas – Câmara Notícias

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Betinho Gomes: As micro e pequenas empresas devem ter tratamento jurídico diferenciado As microempresas e as empresas de pequeno porte poderão receber empréstimos de cooperativas, fundações privadas, fundos especiais públicos, sindicatos, associações de classe, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e …

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Comissão de Cultura aprova criação de fundo para financiar mídia independente – Câmara Notícias

Comissão de Cultura aprova criação de fundo para financiar mídia independente A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação …

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