O projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos pelas pessoas com 60 anos ou mais. O autor explica que o PL 4.974/2023 foi motivado pelo aumento da expectativa …
Leia Mais »Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação – STJ
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29122023-Repetitivo-discute-se-pessoa-fisica-que-exerce-servico-notarial-ou-registral-e-contribuinte-do-salario-educacao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Fábrica é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
11/12/23 – A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil de indenização a um auxiliar de manutenção que foi impedido de ser promovido. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou demonstrado que ele foi discriminado por …
Leia Mais »Além da agressão física, campanha do CNJ visibiliza outras formas de violência contra mulheres
Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto doméstico, familiar ou de intimidade. Para dar visibilidade a todas essas formas de violência praticadas contra as mulheres, a campanha …
Leia Mais »Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/11/23 – A Brasal Refrigerantes S.A., do Distrito Federal, deverá pagar R$ 50 mil de indenização a um auxiliar de manutenção que foi impedido de ser promovido. Ao rejeitar o exame do recurso da …
Leia Mais »Dia da Pessoa com Deficiência Física é celebrado nesta quarta — Senado Notícias
Nesta quarta-feira (11) é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Neste ano, o Senado discutiu projetos para que a inclusão dessas pessoas fosse garantida. Entre eles, está o PL 1.229/2019, que amplia as linhas de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva, e o …
Leia Mais »Agressão física no trabalho pode gerar justa causa? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/09/23 – O quadro Boato ou Fato fala sobre agressão física no ambiente de trabalho pode levar à demissão. Saiba quais sanção pode aplicar em caso de agressão no ambiente de trabalho e como funciona a …
Leia Mais »Senado homenageou profissionais de educação física pela promoção da saúde — Senado Notícias
Uma sessão especial no Plenário celebrou o Dia do Profissional da Educação Física, comemorado em 1º de setembro. Os participantes destacaram a importância da prática de esportes e da atuação desses profissionais para a promoção da saúde. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/senado-homenageou-profissionais-de-educacao-fisica-pela-promocao-da-saude. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …
Leia Mais »Em sessão especial, profissionais de educação física defendem sua importância — Senado Notícias
Com presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. A cerimônia foi marcada por discursos salientando o papel desses profissionais na busca de melhores condições de saúde das …
Leia Mais »Quais são as áreas de atuação do profissional de educação física? | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/09/2023 – 1º de setembro é o Dia do Profissional de educação Física. Em alusão à data, a reportagem especial mostra como esses trabalhadores ajudam nos cuidados com corpo, por meio da prática de exercícios, …
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