Tag: Fluminense

Judiciário fluminense renova cooperação para audiências de custódia

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou na última quarta-feira (30/6), a renovação do Convênio de Cooperação Técnica e Material garantindo a estrutura básica para realização das audiências de custódia no estado. Além do TJRJ, o convênio estabelece a …

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Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo – STF

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6244 no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a íntegra da Lei estadual 8.315/2019, que instituiu pisos salariais para diversas categorias profissionais no estado.  Segundo o governador, ao alterar o projeto de lei enviado pelo Executivo …

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EPTC define trânsito e transporte para Grêmio x Fluminense

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para o jogo Grêmio x Fluminense, neste domingo, 5, na Arena, às 19h, pelo Campeonato Brasileiro. Os portõe… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202529. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

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STF julga constitucional lei fluminense que impede operadoras de celulares de cobrar multa contratual de desempregados – STF

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4908) ajuizada pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e declarou constitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telefonia celular e fixa …

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EPTC informa trânsito e transporte para Inter x Fluminense

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Inter x Fluminense, neste domingo, 25, no Estádio Beira-Rio, jogo válido pelo Campeonato Brasileiro. … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199840. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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