Quem não estiver no domicílio eleitoral (lugar onde mora ou tem vínculos) no dia 6 de outubro não poderá votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. É que, diferentemente das eleições gerais (aquela em que votamos para presidente, governador, deputados e senadores), nas eleições municipais não há a …
Leia Mais »Eleitor que mora fora do país vota nas eleições municipais? — Tribunal Superior Eleitoral
Se você mora fora do Brasil e tem dúvidas se precisa votar nas Eleições Municipais 2024, não se preocupe. Todos os brasileiros e brasileiras que vivem em outro país e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – são …
Leia Mais »Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 – STJ
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21122023-Sistemas-ficarao-fora-do-ar-durante-suspensao-de-atividades-judiciais-no-STJ–a-partir-do-dia-27.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem – STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12122023-Processos-enviados-ao-STJ-com-dados-fora-do-padrao-serao-devolvidos-aos-tribunais-de-origem.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede – STJ
Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19102023-Impossibilidade-de-tratamento-em-hospital-credenciado-justifica-reembolso-total-de-despesa-fora-da-rede.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, …
Leia Mais »OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma – STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve manter condições que permitam identificar seus anunciantes. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18092023-OLX-nao-tem-responsabilidade-por-anuncio-de-carro-clonado-que-foi-vendido-fora-da-plataforma.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
Leia Mais »Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição – STJ
Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança pública. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06092023-Agente-da-Fundacao-Casa-tera-cobertura-do-seguro-por-agressao-de-ex-interno-ocorrida-fora-da-instituicao.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora | TST na Voz no Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 04/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas …
Leia Mais »Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. Gravador de voz em smartphone 01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes de Cargas …
Leia Mais »debatedores pedem educação e saúde fora dos limites do arcabouço fiscal — Senado Notícias
Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. A inclusão dessas …
Leia Mais »