A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o prazo de vida útil dos produtos. Para o colegiado, nessa hipótese, a responsabilidade civil do fornecedor ficará caracterizada se …
Leia Mais »TST autoriza participação de forma remota da SDI-1 para advogados de fora de Brasília| Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em …
Leia Mais »Advogados de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1
A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I …
Leia Mais »Ficar com o celular da empresa ligado fora do horário do expediente gera hora extra? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Portar o aparelho funcional fora do horário de expediente caracteriza sobreaviso? A empresa deve realizar algum complemento salarial? Aperte o play e tire suas dúvidas! Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928 – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute se a interrupção da prescrição retroage à data em que a ação foi proposta, mesmo quando a citação da parte ocorrer fora do prazo prescricional, …
Leia Mais »Confira como trabalhadores e empresas estão se preparando para receber o carnaval fora de época | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume Com o adiamento das principais festividades de carnaval (como os desfiles das escolas de samba) na maior parte do país devido as medidas tomadas para evitar aglomerações e, por consequência, o aumento nos …
Leia Mais »Cadastro de pessoas fora das escolas pode ser votado na Comissão de Educação — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) começa o ano de 2022 com 59 projetos prontos para serem votados. Todos já contam com votos dos respectivos relatores. Uma das propostas, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) cria um cadastro nacional de crianças e …
Leia Mais »Projeto que permite desembarque fora de paradas de ônibus foi à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto que permite a mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarcarem à noite fora dos locais de parada de ônibus (PL 3.258/2019). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta já foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Serviços de Infraestrutura …
Leia Mais »Primeira Turma determina que o Amapá deixe de pagar notas de empenho fora da ordem cronológica – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o direito de ver respeitada a ordem cronológica do pagamento de nota de empenho cuja liquidez foi reconhecida em 2014. Na decisão, o colegiado considerou, entre outros fatores, que o Estado …
Leia Mais »Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
A conclusão foi a de que ela não cometeu falta grave. Agente de endemias em atuação. Foto: Franciélli Keller – Prefeitura de Itaqui (RS) 12/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre (RS), …
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