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Cartórios: campanha no Amapá fortalece registro civil de pessoas trans

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou nessa quinta-feira (25/11) a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao …

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Lei Paulo Gustavo fortalece e valoriza a cultura, defende senador Paulo Rocha — Senado Notícias

O autor do projeto projeto que prevê apoio financeiro da União ao setor cultural, também chamado de Lei Paulo Gustavo, é o senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta (PLP 73 2021) é o primeiro item da pauta de votações do Senado nesta quarta-feira (24).  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/lei-paulo-gustavo-fortalece-e-valoriza-a-cultura-defende-senador-paulo-rocha. ​Os textos, informações …

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Justiça Eleitoral fortalece ações conjuntas contra desinformação

Para combater os impactos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas no processo eleitoral e na democracia, uma das iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que atualmente conta com parcerias com mais de 70 instituições. Para as eleições do próximo ano, o objetivo …

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Formação no Amapá fortalece combate ao preconceito contra pessoas LGBTQIA+

“É muito importante termos cuidado também com o público LGBTQIA+, oferecendo um atendimento humanizado, pois são seres humanos, detentores de direitos assegurados pela lei, e o sentimento geral nesta oficina é muito positivo”, afirmou o professor Elder Goltzman, ministrante da 1ª Oficina de Treinamento para atendimento ao público LGBTQIA+ do …

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Presidente do TSE destaca aprovação de norma que fortalece atuação da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro. Barroso destacou pontos que considera importante para …

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AP: Parceria fortalece direitos para pessoas egressas do sistema prisional

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) firmou parceria com a Casa do Albergado, unidade do Instituto de Administração Penitenciária do governo estadual, para fortalecer as políticas de atenção para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação consistirá no acolhimento, atendimento, acompanhamento e qualificação profissional das pessoas oriundas do sistema prisional, …

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Encontro fortalece a preservação da memória pelos órgãos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/5), a partir das 13h30, o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia vão debater, promover intercâmbio e disseminar conhecimento científico sobre a gestão da memória …

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