O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Larissa Nascimento, “temos presenciado a instalação dessas Ouvidorias Eleitorais como um espaço de acolhimento, de orientação e de respostas a essas situações de ilegalidade a que a …
Leia Mais »Festival Criativo fortalece papel da inovação no Poder Judiciário
Alunos do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora – para além de 2030”, representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) estiveram reunidos nos dias 29 e 30 de agosto …
Leia Mais »Judiciário de TO fortalece prevenção de conflitos no Sistema de Justiça
Em Tocantins, a data de 22 de julho é oficialmente Dia Estadual da Paz e da Concórdia (Lei n. 3.364/2018). A prevenção de conflitos e preservação da paz social deve ser almejada para a boa convivência em todas as áreas, incluindo as relações internas de trabalho. No Judiciário, é papel …
Leia Mais »Digitalização no Judiciário do DF fortalece inclusão de pessoas com deficiência
“O trabalho aqui é muito bem realizado e com alcance social elevadíssimo por incluir pessoas com deficiência. Esse aspecto social para o Tribunal é muito relevante e a gente fica muito feliz em ver tudo isso”, afirmou na quinta-feira (7/7) o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e …
Leia Mais »Alternativas penais: CNJ fortalece política com articulações e qualificação de serviços
Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 1990, as alternativas penais ganharam espaço para evitar a prisão como única resposta no campo da responsabilização. Quase duas décadas depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue fomentando as alternativas penais enquanto política de Estado a partir …
Leia Mais »Parceria com UFMS fortalece resultados do Juizado Especial Federal Itinerante
Quarenta e quatro alunos do 8º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) promoveram, no dia 1º de junho, uma apresentação dos processos que serão ajuizados na Subseção Judiciária de Corumbá (MS), em continuidade aos atendimentos iniciados no projeto Juizado Especial Federal Itinerante. …
Leia Mais »Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão – OAB
A Lei 14.365/2022, publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas em aspectos centrais para a advocacia brasileira. Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece …
Leia Mais »Debate fortalece prevenção ao assédio na Justiça Federal da 4ª Região
Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu, nessa quarta-feira (18/5), o painel “Assédio Moral e Sexual, teorias e práticas de prevenção”. A inspeção iniciou na segunda (16) e encerra nesta sexta-feira (20/5). “Precisamos criar uma cultura de convivência, de viver bem …
Leia Mais »Formação fortalece inovação e Agenda 2030 na gestão do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta na formação dos profissionais para fortalecer a cultura da inovação no Judiciário, aprimorando os serviços para que estejam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse é o objetivo do curso de pós-graduação “Jurisdição Inovadora …
Leia Mais »CNJ fortalece ações em rede para aprimorar segurança cibernética dos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá o papel de orquestrar e divulgar ações preventivas e corretivas em caso de ameaças ou ataques cibernéticos nos tribunais. O Centro será uma rede de cooperação …
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