Tag: fraudes

RJ: Corregedoria cria Central para coibir fraudes em ações judiciais

Com 7 milhões de processos em trâmite na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) possui 81 comarcas e 631 unidades judiciárias e está entre os cinco maiores tribunais do país. Em meio a tantos desafios, é fundamental identificar e impedir a distribuição de demandas fabricadas …

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Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das construtoras Queiroz Galvão, OAS e OECI, condenadas por irregularidades na construção de linhas do metrô de São Paulo, para suspender o pagamento de R$ 1,5 bilhão determinado em cumprimento de sentença. No …

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PT pede ao TSE que investigue declarações de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições — Senado Notícias

O PT pediu à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigue as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de fraudes nas eleições brasileiras de 2022. Bolsonaro disse que houve fraude generalizada nas eleições presidenciais norte-americanas do ano passado e que a situação deve ser …

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Vai a sanção projeto que muda lei de licitações para punir fraudes em contratos — Senado Notícias

O Senado aprovou o projeto da nova Lei de Licitações e Contratações da Administração Pública, que moderniza o processo de compras e contratações no setor público. O PL 4.253/2020 revoga três legislações vigentes. Entre as novidades estão o diálogo competitivo, em que empresas poderão apresentar soluções para os governos e a definição …

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