A Medida Provisória 918/2020, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas e gratificadas destinadas à Polícia Federal, foi aprovada pelo Senado nesta segunda (25). A decisão de votar a MP foi tomada em reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na manhã desta segunda. O senador Marcos …
Leia Mais »Senado aprova MP que cria funções comissionadas na Polícia Federal — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. A MP transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas, …
Leia Mais »Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos. 22/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operário determinou a indenização por danos materiais na forma de pensão mensal a …
Leia Mais »Senado deve votar semana que vem criação de funções de confiança na PF — Senado Notícias
O Senado deve votar nos próximos dias a medida provisória que transforma cargos comissionados em funções comissionadas e gratificadas destinadas à Polícia Federal (MP 918/2020). A MP foi aprovada nessa quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados e tem validade até o dia 1º de junho. O texto da MP transforma …
Leia Mais »Mulheres precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça serão homenageadas em SP
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, está entre as homenageadas. 06/03/20 – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (EMAG) realizam na próxima segunda-feira (9) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e …
Leia Mais »Governo cria funções comissionadas na Polícia Federal — Senado Notícias
O presidente Jair Bolsonaro editou, na sexta-feira (3), medida provisória (MP 918/2020) que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal. De acordo com o Planalto, não haverá aumento de despesas decorrente da MP. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A ação …
Leia Mais »Glossário destaca funções dos juízes eleitorais — Tribunal Superior Eleitoral
De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente para presidir as zonas eleitorais. Tais juízes funcionam como órgão singular em primeira instância, enquanto as Juntas Eleitorais – presididas por esses magistrados na ocasião dos pleitos – …
Leia Mais »OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais – STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. Segundo a OAB, …
Leia Mais »OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformação de cargos e funções sem lei – STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformação de cargos em comissão e funções de confiança entre si ou em cargos e funções de igual natureza, independente de lei. A matéria …
Leia Mais »Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a pagar a um auxiliar de enfermagem as diferenças salariais decorrentes da equiparação com a função de técnico de …
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