A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. …
Leia Mais »Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares – STJ
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sob a alegação de incompatibilidade entre suas condutas e as funções da entidade – voltadas para a defesa …
Leia Mais »Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares – STJ
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sob a alegação de incompatibilidade entre suas condutas e as funções da entidade – voltadas para a defesa …
Leia Mais »Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou um ex-presidente da Fundação Pinhalense de Ensino, localizada no município de Espírito Santo do Pinhal (SP), a pagar quase R$ 16 milhões por danos materiais causados à instituição. O …
Leia Mais »Presidente do STF nega seguimento a ação contra nomeação de presidente da Fundação Palmares – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 39254 contra a decisão do STJ que sustou os efeitos da liminar da Justiça Federal que havia impedido a condução de Sérgio Nascimento de Camargo ao cargo de presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP). O …
Leia Mais »Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (12) a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contrária à nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. Para Noronha, houve …
Leia Mais »TSE nega pedido do Podemos sobre extinção de fundação vinculada ao PHS — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o pedido de reconsideração do Podemos (PODE) que buscava a extinção da Fundação Solidarista (Funsol), vinculada ao antigo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que teve sua incorporação ao Podemos aprovada pelo Tribunal em setembro de 2019. …
Leia Mais »Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma – STJ
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, estando submetida às regras da Lei de Licitações (Lei 8.666/1990) e gozando dos privilégios próprios da Fazenda Pública, inclusive em relação à impossibilidade de penhora de seus bens. O entendimento …
Leia Mais »Fundação Girl Up busca parceria com o TSE para campanha voltada a jovens mulheres — Tribunal Superior Eleitoral
Na manhã desta segunda-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu a representante da Fundação Girl Up Letícia Bahia, para uma reunião sobre o papel das jovens mulheres nas decisões do país, mais especificamente aquelas que votarão pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2020. Na ocasião, a Girl Up …
Leia Mais »Tribunal defere anotação de extinção de vínculo entre o PSC e a Fundação Pedro Aleixo — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), prover pedido do Diretório Nacional do Partido Social Cristão (PSC) para manter a decisão que deferiu a anotação da extinção do vínculo entre a legenda e a Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), conforme deliberação …
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