Tag: Fundo

Kajuru defende regulação do Fundo Amazônia — Senado Notícias

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) comemorou a aprovação do PL 415/2020, projeto que prevê a regulação do Fundo Amazônia, atualmente regido por decreto presidencial. O texto, aprovado em decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado na quarta-feira (24), segue para análise na …

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Jayme Campos defende aprovação do fundo de estabilização para regular preços do petróleo — Senado Notícias

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (10), o senador Jayme Campos (DEM-MT) ressaltou que a escalada dos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras é motivo de preocupação para todos os brasileiros. Ele argumentou que esses constantes e significativos aumentos nos últimos meses se devem à “flutuação do câmbio e aos preços do petróleo no mercado internacional”. O senador …

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Senado aprova 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulher — Senado Notícias

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser usados no combate à violência contra a mulher. O projeto (PL 123/2019), aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Senado, permite que as verbas financiem casas-abrigo, centros de atendimento, delegacias especializadas e campanhas educativas. Os senadores incluíram condicionantes para …

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