A comissão mista da Medida Provisória 897/2019 será instalada nesta quarta-feira (16) no Congresso Nacional, com a escolha do presidente e do vice-presidente. A MP criou o chamado Fundo de Aval Fraterno (FAF) para permitir aos produtores obter garantia solidária para renegociar eventuais dívidas de operações de crédito rural e …
Leia Mais »Edital inédito do Fundo Municipal da Cultura apoia artistas de rua – Prefeitura de Curitiba/PR
Estão abertas as inscrições para o Edital de Apoio aos Artistas de Rua. Este é um dos editais inéditos do Fundo Municipal da Cultura, lançados no dia 24 de setembro pela Prefeitura de Curitiba, para fornecer apoio financeiro a projetos relacionados aos artistas de rua. A iniciativa endossa, …
Leia Mais »Ação da Rede contra normas de aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual terá rito abreviado – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o Decreto Presidencial 9.919/2019 e a Portaria 1.576/2019 do Ministério da Cidadania, que …
Leia Mais »Oficina orienta elaboração de projetos para editais do Fundo Municipal da Cultura – Prefeitura de Curitiba/PR
A Fundação Cultural de Curitiba promove no próxima segunda-feira (7/10) uma edição especial da Oficina de Formatação de Projetos Culturais, para atender os interessados em apresentar projetos para os editais do Fundo Municipal da Cultura recentemente lançados pela Prefeitura. A oficina será realizada no Teatro Londrina do Memorial de Curitiba, …
Leia Mais »Girão pede que Bolsonaro vete projeto que altera regras do Fundo Partidário — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou nesta quinta-feira (19), em Plenário, que a Câmara dos Deputados tenha ignorado as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei (PL 5.029/2019) que altera as regras relacionadas ao Fundo Partidário e ao fundo eleitoral. Os deputados, disse o parlamentar, optaram por manter o …
Leia Mais »Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta quarta-feira (18). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e …
Leia Mais »Fundo de previdência complementar poderá ser dado como garantia de empréstimos — Senado Notícias
Os valores aplicados em fundo de previdência complementar poderão ser dados como garantia para empréstimos. É o que dispõe o projeto de lei (PL 2.011/2019) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a ideia é a mesma dos …
Leia Mais »Especialista defende Fundo Amazônia na Comissão de Mudanças Climáticas — Senado Notícias
O vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, defendeu nesta quarta-feira (18), em audiência pública no Senado, a importância do Fundo Amazônia. Biólogo e ambientalista, ele repudiou tentativas de desqualificar o destino dos recursos. O fundo é voltado à captação de doações para prevenção, combate ao …
Leia Mais »Arolde diz que votará contra qualquer proposta que aumente fundo eleitoral — Senado Notícias
Durante pronunciamento nesta terça-feira (17), o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) manifestou-se contra o aumento de recursos para o fundo partidário. Apesar de destacar o acordo que rejeitou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto (PL) 5.029/2019, que altera regras eleitorais e amplia o fundo eleitoral, Arolde …
Leia Mais »Jayme Campos quer que Fundo sobre Mudança do Clima se destine à prevenção — Senado Notícias
O senador Jayme Campos (DEM-MG) apresentou nesta terça-feira (17), em Plenário, projeto de lei (PL 5.098/2019) que prevê a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, gerido pelo BNDES, para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais. …
Leia Mais »