O Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom) realiza prestação de contas nesta quarta-feira, 1º, às 13h30, na sala do Comando Geral do 1º Batalhão de Bombeiros Milit… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197592. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »Pelo menos 30% do Fundo Partidário devem ser usados para financiar a candidatura de mulheres — Senado Notícias
Os partidos deverão reservar o mínimo de 30% do dinheiro do Fundo Partidário usado para o financiamento de candidatos para as campanhas de mulheres. Além disso, pelo menos 30% das veiculações em rádios e televisões serão destinadas às candidatas. As decisões são do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior …
Leia Mais »Deferido pedido do PROS que altera cálculo de distribuição do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido de correção do cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com a decisão, mais dois parlamentares foram contabilizados à sigla para …
Leia Mais »Representante do Tesouro defende fim do Fundo Soberano — Senado Notícias
O subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Jucá Maciel, defendeu em audiência pública nesta quarta-feira (11) a extinção do Fundo Soberano do Brasil. A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a MP 830/2018, que acaba com o FSB. O Fundo Soberano foi criado em 2008 pelo …
Leia Mais »Comissão sobre extinção do Fundo Soberano ouve secretário do Tesouro Nacional — Senado Notícias
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) e o seu conselho deliberativo (MPV 830/2018) recebe o secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros nesta quarta-feira (11), às 17h. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) preside o colegiado. De acordo com o …
Leia Mais »Ministro convoca audiência sobre destinação de recursos de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência preliminar no dia 6 de agosto, às 14h30, para discutir possível acordo sobre a matéria objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5968. A ação foi ajuizada contra a Medida Provisória (MP) 841/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança …
Leia Mais »Comissão debaterá gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal — Senado Notícias
A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se na quinta-feira (28) para discutir a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A audiência pública, requerida pelo presidente do colegiado, senador Hélio José (Pros-DF), está marcada para as 16h. O FCDF é repassado anualmente pela União. …
Leia Mais »Nova lei garante repasses do Fundo do Centro Oeste para cooperativas de crédito — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 13.682, de 2018, que muda a fórmula de cálculo das taxas de juros incidentes sobre as operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FCN), Nordeste (FCNE) e Centro-Oeste (FCO). A lei também garante o repasse de 10% dos recursos …
Leia Mais »TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, …
Leia Mais »STF julga inconstitucional norma que criou o Fundo de Desenvolvimento Econômico do RJ – STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 553, pela qual o governador do Estado do Rio de Janeiro questionou dispositivos da Constituição estadual referentes à criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico, direcionado ao apoio e estímulo a projetos de investimentos …
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