Tag: Fundo

Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros presta contas nesta quarta

O Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom) realiza prestação de contas nesta quarta-feira, 1º, às 13h30, na sala do Comando Geral do 1º Batalhão de Bombeiros Milit… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197592. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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Deferido pedido do PROS que altera cálculo de distribuição do Fundo Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido de correção do cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com a decisão, mais dois parlamentares foram contabilizados à sigla para …

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Ministro convoca audiência sobre destinação de recursos de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública – STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência preliminar no dia 6 de agosto, às 14h30, para discutir possível acordo sobre a matéria objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5968. A ação foi ajuizada contra a Medida Provisória (MP) 841/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança …

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TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, …

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