O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem garantido a independência do Poder Judiciário e proporcionado condições para a atuação livre e responsável dos magistrados brasileiros. E em seus 15 anos de atividade, o órgão se destaca como formulador e coordenador de políticas judiciárias que tem tornado a prestação jurisdicional mais …
Leia Mais »STJ – Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro – AASP
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não pode cobrar as parcelas vincendas do contrato, já que nessa hipótese a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário. Com …
Leia Mais »Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro – STJ
Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não pode cobrar as parcelas vincendas do contrato, já que nessa hipótese a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário. Com …
Leia Mais »Governo interioriza 30 venezuelanos com emprego garantido na Bahia — Governo do Brasil
Dentro do modelo de interiorização de venezuelanos, um grupo de 30 imigrantes do país vizinho é levado nesta quinta-feira (25) de Boa Vista (RR) para a Bahia. Esses imigrantes, que solicitaram refúgio e residência temporária, chegarão à Bahia com vagas de trabalho ou empregabilidade já encaminhadas. Esta é a primeira vez …
Leia Mais »Agente de saúde tem reajuste garantido com derrubada de veto pelo Congresso — Senado Notícias
Agente de saúde tem reajuste garantido com derrubada de veto pelo Congresso 18/10/2018, 09h09 – ATUALIZADO EM 18/10/2018, 12h26 Senadores e deputados rejeitaram nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial ao reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às …
Leia Mais »TST – Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador – AASP
Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco B. o pagamento de horas extraordinárias a um caixa executivo pela não concessão do intervalo garantido aos digitadores. Segundo a jurisprudência do …
Leia Mais »Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de horas extraordinárias a um caixa executivo pela não concessão do intervalo garantido aos …
Leia Mais »Acesso a informações de programas para idosos é garantido por Lei
Atualizado em (04/08/2018 – 02h03) | É Lei, Geral, Notícias DA REDAÇÃO A Lei 16.831, de 6 de fevereiro de 2018, garante acessibilidade a informações sobre o que omunicípio disponibiliza em termos de programas sociais, políticas públicas e equipamentospúblicos destinados aos idosos. A Lei é …
Leia Mais »Direito Garantido: Trabalhador doméstico
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 23 Jul 2018 13:00:00) APRESENTADOR: Lavar, passar, cozinhar, zelar pela casa, cuidar de crianças e de idosos… Essas são algumas atividades exercidas por empregados domésticos. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, …
Leia Mais »Direito Garantido: Músicos profissionais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 16 Jul 2018 15:06:00) REPÓRTER: De acordo com o artigo 232 da CLT, a jornada dos músicos profissionais em teatros e locais similares deve ser de 6 horas. Após esse período, o tempo …
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