Tag: Garantido

Em 15 anos de atividade, CNJ tem garantido independência do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem garantido a independência do Poder Judiciário e proporcionado condições para a atuação livre e responsável dos magistrados brasileiros. E em seus 15 anos de atividade, o órgão se destaca como formulador e coordenador de políticas judiciárias que tem tornado a prestação jurisdicional mais …

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STJ – Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro – AASP

Nos casos de furto ou roubo do bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) garantido por contrato de seguro, a instituição financeira não pode cobrar as parcelas vincendas do contrato, já que nessa hipótese a arrendadora não cumpre mais com a obrigação de colocar o bem à disposição do arrendatário. Com …

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Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Se o empregado alterna a digitação com atividades paralelas, não há direito ao intervalo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de horas extraordinárias a um caixa executivo pela não concessão do intervalo garantido aos …

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Direito Garantido: Trabalhador doméstico

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Seg, 23 Jul 2018 13:00:00) APRESENTADOR: Lavar, passar, cozinhar, zelar pela casa, cuidar de crianças e de idosos… Essas são algumas atividades exercidas por empregados domésticos. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações, …

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Direito Garantido: Músicos profissionais

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume (Seg, 16 Jul 2018 15:06:00) REPÓRTER: De acordo com o artigo 232 da CLT, a jornada dos músicos profissionais em teatros e locais similares deve ser de 6 horas. Após esse período, o tempo …

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