Tag: Garotinho

TSE mantém inelegibilidade de Rosinha Garotinho — Tribunal Superior Eleitoral

A edição desta semana do programa Decisões do Plenário mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ). A Corte manteve a inelegibilidade dos políticos por oito anos, …

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Mantida inelegibilidade de Rosinha Garotinho por abuso de poder nas Eleições de 2012 — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, respectivamente, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação …

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Decano julga inviável petição de Garotinho para suspender efeitos de decisão que indeferiu seu registro – STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou processualmente inviável a tramitação (não conheceu) do pedido feito pela defesa de Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira na Petição (Pet) 7895. Garotinho pretendia que fosse dado efeito suspensivo à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o …

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Negado pedido de salvo-conduto ao ex-governador Anthony Garotinho – STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a concessão de liminar que lhe garantiria ficar em liberdade até o julgamento, pelos tribunais superiores, de recursos contra a condenação criminal imposta pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). …

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