A qualidade do gasto público precisa de constante monitoramento e avaliação para garantir a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Essa foi uma das direções apontadas pelos debatedores que participaram da audiência pública interativa promovida pela Subcomissão sobre Gastos Públicos e Combate à Corrupção na quarta-feira (25). A …
Leia Mais »Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados – STF
Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados não controlarem o gasto com pessoal, não haverá um ajuste fiscal. …
Leia Mais »Usina fotovoltaica do TSE supre 15,8% do gasto com energia em 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
Com pouco mais de um ano de funcionamento, a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) supriu 15,8% do consumo energético na Corte ao longo de 2018. O índice corresponde a uma economia em torno de R$ 655 mil nos gastos com energia elétrica na sede do Tribunal, em …
Leia Mais »TST – Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa – AASP
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para P. Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (MG), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café da manhã na empresa. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do …
Leia Mais »Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão e Tração Ltda., de Catalão (MG), deverá receber o pagamento de horas extras pelo tempo gasto com café da manhã na empresa. Para a Primeira Turma do …
Leia Mais »Sujeição a medidas disciplinares caracteriza período gasto com café como tempo à disposição
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que a HPE Automotores do Brasil Ltda., fábrica da Mitsubishi Motors em Catalão, (GO), havia sido condenada a pagar como horas extras o tempo dispendido por um auxiliar de produção com o café da manhã. Como …
Leia Mais »Hack in Sampa tem como meta prevenir a corrupção e melhorar o gasto público
Atualizado em (18/06/2018 – 12h15) | Cidade, Geral, Notícias O encontro neste fim de semana juntou jovens em São Paulo para ajudar a prevenir a corrupção no país. O objetivo do Hack in Sampa é criar plataformas tecnológicas para controlar gastos públicos, apontar e enfrentar …
Leia Mais »Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um produtor rural de Paraguaçu Paulista (SP) a pagar horas extras a um cortador de cana de açúcar pelo tempo utilizado na prática de ginástica laboral. Segundo a Turma, a atividade representa tempo à disposição do empregador e …
Leia Mais »Afastada inscrição de MT de cadastros de inadimplentes por impasse quanto a gasto com educação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3078 para determinar que a União suspenda a inscrição do Estado de Mato Grosso em seus cadastros de inadimplentes (Cauc/Siafi/Conconv) em decorrência do suposto descumprimento, no exercício de 2016, da regra …
Leia Mais »Congresso derruba veto sobre autofinanciamento eleitoral e limite para gasto de campanha – Câmara Notícias
Congresso derruba veto sobre autofinanciamento eleitoral e limite para gasto de campanha Assista ao vivo O Senado Federal também rejeitou, por 43 votos a 6, o veto a dispositivo do Projeto de Lei 8612/17 que permitia ao candidato fazer doações para a própria campanha até os limites de gastos estabelecidos …
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