Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11012024-Acordo-de-nao-persecucao-penal-nao-gera-reconhecimento-de-bom-comportamento-para-reabilitacao-criminal.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Vídeo: Aumento de recursos para emenda parlamentar gera polêmica na CMO
Com meta de déficit zero, o relatório sobre o projeto da lei orçamentária de 2024 (PLN 29/2023) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próximo passo é a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional, que terá sessão nesta sexta-feira (22), a partir das 11h. Fonte Oficial: …
Leia Mais »Preparo de aulas para ambiente virtual não gera horas extras a professora
28/11/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com a preparação de aulas e outras atividades na plataforma digital da instituição. Para o colegiado, essas tarefas também fazem parte das atividades …
Leia Mais »Para representantes de quilombos, falta do reconhecimento do direito à terra gera invisibilidade social
A falta de titularidade e de registro dos territórios quilombolas e os desdobramentos da questão para os integrantes dessas comunidades, que ficam sujeitos a violência, a ameaças e carentes dos benefícios de políticas públicas, justificaram queixas recorrentes durante a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta …
Leia Mais »Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor – STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27092023-Falta-do-edital-em-acao-coletiva-de-consumo-nao-gera-nulidade-quando-a-decisao-favorece-o-consumidor.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Assinatura falsa em atestado demissional gera direito a indenização | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a pagar R$ 10 mil de indenização a um motorista, em razão de de fraude em …
Leia Mais »Dispensa no início do semestre letivo gera indenização | Programa na íntegra
15/09/2023 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das oito Turmas que compõem a alta corte trabalhista. (00:00) Confira …
Leia Mais »Portabilidade do vale-refeição gera divergências entre especialistas — Senado Notícias
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.173/2023, que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador, discutiu em audiência pública na quarta-feira (5) a adoção da portabilidade do auxílio-refeição. Alguns representantes do setor avaliam que o poder de escolha do trabalhador vai garantir …
Leia Mais »Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor – STJ
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27062023-Pedido-de-vacancia-durante-estagio-probatorio-nao-gera-presuncao-de-reconducao-do-servidor.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Simplificação do licenciamento ambiental gera controvérsia em debate — Senado Notícias
Participantes de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre o projeto que flexibiliza as regras ambientais criticaram o atual modelo de licenciamento, que, segundo eles, é burocrático e atrapalha o desenvolvimento. Mas presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 2159/2021 se soma a uma série de ameaças …
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