Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação penal contra o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será processada e julgada pelo tribunal. Os fatos investigados dizem respeito à suposta compra superfaturada …
Leia Mais »Pedido de vista interrompe julgamento que pode manter no STJ ação contra o governador do Rio – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (15), a análise da questão de ordem na ação penal que trata de supostas irregularidades na instalação de hospitais de campanha no Rio de Janeiro, durante a pandemia da Covid-19. O colegiado discute a competência do tribunal para …
Leia Mais »Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro – STJ
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins remeteu para aquela corte uma ##interpelação judicial## apresentada contra o governador de Minas Gerais, Romeu …
Leia Mais »Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense – STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, despachou, nesta quarta-feira (18), o pedido de interpelação judicial impetrado por dois deputados federais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Segundo Og Fernandes, no caso, “não há pedido de liminar para justificar o …
Leia Mais »OAB Nacional prestigia posse de Ibaneis Rocha como governador do Distrito Federal – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste domingo (1°/1), da posse de Ibaneis Rocha (MDB) no cargo de governador do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu na Câmada Legislativa do Distrito Federal. Ibaneis foi reeleito em primeiro turno nas eleições de outubro passado, tendo Celina Leão (PP) como vice-governadora. …
Leia Mais »Coronel Marcos Rocha (União) vence disputa acirrada e é reeleito governador de Rondônia — Tribunal Superior Eleitoral
Até as 19h16 deste domingo (30), com 96,95% das urnas apuradas, o atual governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União), havia recebido 446.828 votos (52,61% dos votos válidos), sendo reeleito para o cargo. Ele venceu a disputa contra Marcos Rogério (PL), que tinha obtido 402.553 votos (47,39% dos válidos). Foram …
Leia Mais »Paulo Dantas (MDB) é reeleito governador de Alagoas — Tribunal Superior Eleitoral
Às 19h25 deste domingo (30), com 97,40% das urnas apuradas, o administrador de empresas e atual governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), conquistou a reeleição para o cargo. Ele já havia obtido a maior votação no primeiro turno e confirmou o favoritismo ao receber, naquele horário, 813.464 votos (52,39% dos …
Leia Mais »Jerônimo Rodrigues (PT) é o novo governador da Bahia — Tribunal Superior Eleitoral
Com 96,39% das urnas apuradas, às 19h33 deste domingo (30), o indígena Jerônimo Rodrigues (PT) venceu ACM Neto (União) e foi eleito governador da Bahia. Ele quase venceu no primeiro turno, quando recebeu 49,45% dos votos válidos. Já na segunda etapa, venceu a disputa ao ter obtido, até aquele momento, …
Leia Mais »Renato Casagrande (PSB) é reeleito governador do Espírito Santo — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores capixabas que voltaram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 mantiveram Renato Casagrande (PSB) no cargo de governador do estado. Com 95,39% das urnas apuradas até as 18h28 deste domingo (30), o atual governador do Espírito Santo havia recebido 1.122.250 votos (53,90% dos votos válidos), contra 959.815 …
Leia Mais »Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até o fim de seu mandato, em 31 de dezembro. Dantas é investigado por suposta participação …
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