O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (3), cobrou do governo recursos financeiros para os produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou os prejuízos do setor agropecuário após três estiagens seguidas. — Sofremos lá, e a cobrança vem em cima do segundo Proagro, terceiro Proagro. …
Leia Mais »Caatinga tem grande potencial de produção de bioinsumos, conclui debate — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou audiência pública nessa segunda-feira (24) para discutir as riquezas da Caatinga. Os participantes destacaram o potencial de produção de bioinsumos para uso agroindustrial. A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e ocupa 11% do território nacional. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/caatinga-tem-grande-potencial-de-producao-de-bioinsumos-conclui-debate. Os textos, informações …
Leia Mais »Aprovado título de Capital Nacional do Guabiju a município do Rio Grande do Sul — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que concede o título de Capital Nacional do Guabiju ao município de mesmo nome, localizado no Rio Grande do Sul. Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 4.672/2019 foi aprovado em votação simbólica e será encaminhado à …
Leia Mais »Corregedoria Nacional faz inspeção em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do …
Leia Mais »Observatório compartilhado com CNMP, que acompanha casos de grande repercussão, planeja realinhamento
Dar respostas à sociedade sobre casos de grande repercussão no Brasil é o objetivo do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O colegiado reuniu-se nessa quarta-feira (29/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir como tratar e …
Leia Mais »Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial. De acordo com …
Leia Mais »Justiça do Rio Grande do Sul lança portal para facilitar solução de conflitos
Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne, na internet, todos os serviços oferecidos pelos integrantes do sistema de Justiça. De forma intuitiva e fácil é possível buscar orientações por …
Leia Mais »Styvenson Valentim pede intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou ao Plenário nesta quinta-feira (16) que enviou um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo a intervenção das Forças Armadas em seu estado, com base no artigo 142 da Constituição Federal. Desde a última terça-feira (14), várias cidades têm registrado ondas de violência, …
Leia Mais »Justiça do Rio Grande do Norte compartilha experiências sobre infância e juventude
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das experiências sobre as audiências concentradas das Comarcas de Caicó e Natal com as equipes dos sete Foros Regionais da Justiça da Infância e Juventude do TJRN. As equipes compartilharam os avanços que a nova metodologia …
Leia Mais »Campina Grande é a primeira subseção a receber a Caravana das Prerrogativas 2023 – OAB
A subseção de Campina Grande, no Agreste paraibano, recebeu a terceira parada da Caravana das Prerrogativas 2023. Nesta quinta-feira (2/3), foram realizadas agendas institucionais, com avanços na participação da OAB Nacional na formação de servidores públicos, na participação da entidade nas decisões envolvendo o INSS Digital e na garantia de …
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