Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o aperfeiçoamento da legislação que pune os agressores, mas sugeriram atuação em outras frentes para reduzir os casos de violência …
Leia Mais »Tribunal de Mato Grosso entrega prêmio a unidades com melhor performance em 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) entregou o Prêmio “Unidade Judiciária Destaque” para magistrados e gestores que apresentaram a melhor performance durante o ano de 2023. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta segunda-feira (18/12), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), anexo ao …
Leia Mais »Soluções Fundiárias: no Mato Grosso, Justiça faz levantamento de assentados
Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso criou um Grupo de Trabalho (GT) para fazer um trabalho inédito de levantamento de assentados. Foram mais de três meses de trabalho …
Leia Mais »Em Mato Grosso do Sul, acordos de precatórios movimentam mais de R$ 2,6 mi
Entre os dias 4 e 7 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou a terceira edição de audiências da pauta concentrada em procedimentos de precatórios em trâmite na justiça. A iniciativa teve como objetivo a realização de audiências de conciliação presenciais e, em casos …
Leia Mais »Judiciário do Mato Grosso encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, encerraram na quinta-feira (7/12) a Edição 2023 do Mutirão DPVAT, no Fórum de Cuiabá. A iniciativa, que …
Leia Mais »Margareth Buzetti lamenta casos de feminicídio em Mato Grosso — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o assassinato de uma mãe e três filhas em Sorriso (MT). A senadora destacou que Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e as filhas Miliane, de 19 anos; Manuela, de 13 anos; e Melissa, de 10 anos, foram encontradas …
Leia Mais »Família por amor: em Mato Grosso, casal adota quatro irmãos
Pequenos milagres de Deus”, assim que a mãe de primeira viagem Allays Martins de Souza, 33 anos, se refere a cada etapa que passou até encontrar os quatro filhos do coração. Ela e o esposo, Paulo Henrique Jacinto Martins, 31 anos, adotaram o grupo de irmãos no estado do Rio …
Leia Mais »Em Mato Grosso, vítimas de violência terão atendimento jurídico e social
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 21 e 24 de novembro, a “25 ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo …
Leia Mais »Justiça de Mato Grosso do Sul debate judicialização e lança Cejusc Saúde
Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc Saúde. A novidade foi lançada na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, durante o Seminário Judicialização da Saúde, evento realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da …
Leia Mais »Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso – STJ
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento do dano moral coletivo não exige prova específica, bastando a constatação da ocorrência de lesão ao meio ambiente. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07112023-Segunda-Turma-reconhece-dano-moral-coletivo-por-desmatamento-em-area-amazonica-de-Mato-Grosso.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
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