Foi lançado nesta segunda-feira, 13, o primeiro Curso Integrado de Inteligência para Guardas Municipais, organizado pelo Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (SS… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197823. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
Leia Mais »Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5948 para autorizar suspender os efeitos de trecho da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) que proíbe o porte de arma para integrantes das guardas municipais de munícipios com menos de 50 …
Leia Mais »Suspenso julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais – STF
Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da …
Leia Mais »STF afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais – STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que não pode ser estendida às guardas municipais a possibilidade de aplicação de aposentadoria especial por meio de mandado de injunção. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (20) no julgamento de agravos regimentais em …
Leia Mais »Guardas municipais de Curitiba são homenageados em Colombo – Prefeitura de Curitiba/PR
A agilidade com que dois suspeitos de furtar um veículo no bairro Boa Vista foram presos, no começo de abril, rendeu mais uma homenagem aos guardas municipais responsáveis pela ação. Desta vez, o reconhecimento foi da Câmara Municipal do município de Colombo, onde eles moram. O primeiro foi do prefeito …
Leia Mais »Partido questiona restrições do Estatuto do Desarmamento para porte de arma por guardas municipais – STF
O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5948 para questionar dispositivos da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que estabelecem restrições para o porte de arma por integrantes de guardas municipais. O relator é o ministro Edson Fachin. O ponto questionado é o artigo …
Leia Mais »Vindos de diferentes cidades, novos guardas municipais começam treinamento – Prefeitura de Curitiba/PR
Começou na manhã desta segunda-feira (14/5), no Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional da Guarda Municipal, o 26º curso de formação para agentes da corporação. A nova turma foi aprovada em concurso público que atraiu muitos candidatos de fora de Curitiba e com nível superior de formação – que não …
Leia Mais »Negado porte de arma a guardas municipais fora de serviço em municípios com menos de 500 mil habitantes – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do horário de expediente, aos guardas municipais dos municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes. Só nos municípios maiores os guardas municipais são autorizados a …
Leia Mais »Pesquisa Pronta aborda prisão em flagrante realizada por guardas municipais – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (30) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que possibilita aos usuários a consulta a decisões sobre assuntos jurídicos relevantes. Direito processual penal Ao examinar a legalidade de prisão em flagrante exercida por guardas municipais, o STJ …
Leia Mais »Greca dá boas-vindas aos 60 novos guardas municipais
Sessenta profissionais foram incorporados à Guarda Municipal, nesta segunda-feira (26/3), durante solenidade de boas-vindas presidida pelo prefeito Rafael Greca. Os guardas fazem parte do grupo de 400 profissionais aprovados no concurso público de 2015. “Estamos colocando a casa em ordem e planejando fechar o ano com o efetivo ampliado para …
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