A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 158921) no qual a defesa da professora E.F.A.B., acusada de mandar matar o marido, questionava o decreto de sua prisão preventiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), ela e o …
Leia Mais »1ª Turma julga prejudicado HC de condenado a 129 anos de prisão no RJ – STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 156625, impetrado pela defesa de Gustavo Gomes de Moura, condenado a 129 anos de prisão, por envolvimento em organização criminosa do Rio de Janeiro, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma …
Leia Mais »Ministro rejeita HC de ex-prefeito de Foz do Iguaçu condenado por crime previsto na Lei de Licitações – STF
O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170356, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Paulo Mac Donald Ghisi, ex-prefeito de Foz do Iguaçu condenado à pena de dois anos e três meses de detenção (convertida em duas penas restritivas de direitos) …
Leia Mais »Pedido de vista suspende análise de HC em que policial acusado de homicídio pede julgamento na Justiça Federal – STF
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar processo em que se discute se compete à Justiça Federal ou à Justiça estadual julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e …
Leia Mais »Ministra rejeita HC de procurador aposentado de MT que pedia suspensão de medidas diversas da prisão – STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170175, no qual a defesa do procurador aposentado de Mato Grosso Francisco Gomes de Andrade Lima Filho buscava a revogação das medidas cautelares diversas da prisão a ele impostas. Ele foi denunciado pela …
Leia Mais »1ª Turma nega HC a condenado por tráfico internacional de drogas acusado de lavagem de dinheiro – STF
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação …
Leia Mais »TSE nega seguimento a HC que pretendia evitar prisão após condenação em segunda instância — Tribunal Superior Eleitoral
Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento do Habeas Corpus de Jossana Gomes, condenada após investigação policial no âmbito da chamada Operação Chequinho por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral). A Corte negou …
Leia Mais »Adiado julgamento de HC que pretendia suspender prisão após condenação em segunda instância — Tribunal Superior Eleitoral
Pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de liminar em Habeas Corpus (HC) pedida pela defesa de Jossana Gomes, condenada após investigação policial no âmbito da chamada Operação Chequinho por associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e corrupção eleitoral (artigo 299 …
Leia Mais »Defesa de ex-secretário de São Paulo não consegue HC para apresentar alegações finais por escrito – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Cardinale Branco, ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo. Alegando constrangimento ilegal por parte do juízo da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, a defesa pretendia assegurar …
Leia Mais »1ª Turma rejeita HC sobre definição de competência para processar e julgar crimes envolvendo verbas federais – STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite de Habeas Corpus (HC 150448) impetrado em favor de réus em ação penal aberta para apurar desvios e fraudes em empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil de Boa Esperança (ES), envolvendo recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da …
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