Tag: históricos

Webinar da OAB celebra marcos históricos da democracia no Brasil – OAB

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), realizou, nesta sexta-feira (27), o webinar “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento reuniu renomados advogados para celebrar a história republicana e democrática …

Leia Mais »

Acordo com biblioteca garante acesso a documentos históricos da Independência — Senado Notícias

O Senado Federal firmou uma parceria com a Biblioteca Oliveira Lima, da Universidade Católica da América, situada em Washington, capital dos Estados Unidos, em preparação para as comemorações do bicentenário da independência do Brasil, que será celebrado em 2022. Em evento on-line na segunda-feira (17), a Comissão Especial Curadora, responsável no Senado por organizar …

Leia Mais »

Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, …

Leia Mais »

Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral — Tribunal Superior Eleitoral

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, …

Leia Mais »

IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão

Atualizado em (28/08/2019 – 19h27) | Cidade, Comissão de Administração Pública, Comissões, Geral, Notícias, Projetos LELIO RAMOSDA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto …

Leia Mais »