Tag: homoafetiva

STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1211446, que teve repercussão geral …

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STF receberá certificado da Unesco por decisão histórica que reconheceu união homoafetiva como entidade familiar – STF

Nesta quarta-feira (12), às 18h, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco entregará ao Supremo Tribunal Federal (STF) certificado MoWBrasil 2018 em razão de decisão da Corte que reconheceu a união estável homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais. A decisão foi inscrita …

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Criminalização da ‘vingança pornográfica’ e legalização da união homoafetiva são prioridades da bancada feminina — Senado Notícias

O projeto que criminaliza a chamada “vingança pornográfica” e outro que legaliza o casamento homoafetivo estão na lista de prioridades apresentada pela bancada feminina ao presidente do Senado, Eunício Oliveira. As duas propostas estão prontas para votação em Plenário e devem ganhar urgência na tramitação em razão das comemorações pelo …

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