Tag: homofobia

Combate à homofobia e transfobia em pauta no Link CNJ desta semana

Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais apontam que, somente no ano passado, foram assassinados 175 transexuais – 41% a mais que em 2019.  A vítima mais jovem tinha 15 anos. O aumento da violência contra pessoas LGBTI+ vem sendo combatido pelo Estado, com direitos reconhecidos pela lei e pelo …

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Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamento da indenização  de R$ 30 mil a um operador de caixa que foi discriminado …

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Senador quer derrubar decisão do STF que enquadra homofobia como crime de racismo — Senado Notícias

Projeto de Decreto Legislativo (PDS 404/2019) do senador Marcos Rogério (DEM-RO) pretende derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra homofobia e transfobia como crime de racismo para fins de proteção penal. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2019/06/senador-quer-derrubar-decisao-do-stf-que-enquadra-homofobia-como-crime-de-racismo. ​Os textos, …

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