document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou o termo de transação extrajudicial assinado pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda. e por um ex-gerente de contas para pôr fim ao contrato de trabalho. …
Leia Mais »Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação – STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Nos termos do voto do ministro Sérgio Kukina, seguido pela maioria do colegiado, a despeito de a …
Leia Mais »TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular cláusula de acordo coletivo que previa a homologação das rescisões contratuais …
Leia Mais »Justiça protagoniza homologação de Acordos dos Planos Econômicos – AASP
O acordo estabeleceu condições para o maior entendimento já firmado por meio da conciliação no âmbito da Justiça brasileira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acerto baseado na …
Leia Mais »Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos – AASP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acerto baseado na conciliação pretende encerrar mais de 30 anos de incerteza no pagamento de expurgos inflacionários referente a perdas com …
Leia Mais »Rejeitado recurso que buscava homologação de acordo feito com a Polícia Federal – STF
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ajuizado pela defesa da empresária Nelma Kodama, condenada no âmbito da Operação Lava-Jato, contra decisão do ministro Edson Fachin, que julgou inviável a Reclamação (RCL) 32655. A defesa pretendia aplicar …
Leia Mais »Divulgada homologação de pedidos de isenção de taxa para concurso
Foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 17, a homologação dos pedidos de isenções de tarifa de inscrição dos concursos para enfermeiro e médico especialista nas segu… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202283. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »Corte Especial restabelece homologação de acordo para pagamento de royalties a município da Bahia – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que homologou acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o município de Esplanada (BA) para pagamento de royalties relativos à exploração de petróleo e gás natural. …
Leia Mais »Homologação de acordos de colaboração premiada no STF restituem mais de R$ 780 milhões em multas na Operação Lava-Jato – STF
Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato resultaram no pagamento de multas no valor total de R$ 782.219.865,00. A informação consta de balanço divulgado, nesta segunda-feira (10), pelo ministro Edson Fachin, relator no STF da operação que investiga crimes relacionados a …
Leia Mais »STJ – Direito sem fronteiras: a homologação de decisões estrangeiras e a competência do STJ – AASP
Anulação eclesiástica de matrimônio no Vaticano, confisco de bens por lavagem de dinheiro na Finlândia, condenação bilionária por atividade petrolífera no Equador: casos judiciais tão distintos como esses três, julgados em diferentes países ao redor do planeta, tiveram em comum a apresentação de pedidos de homologação ao Superior Tribunal de …
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