Tag: identidade

Tribunal Militar de Minas Gerais lança cartilha sobre identidade de gênero

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), norteado pelas diretrizes da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou a cartilha “Precisamos falar sobre… Identidade de Gênero“. O objetivo é propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do …

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Identidade Visual Única da Justiça do Trabalho

      Voltar para Página Inicial Fonte Oficial: TST. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório — Senado Notícias

O Senado adiou a votação do projeto que institui documento de identidade próprio para as categorias que trabalham em cartórios, como notários, registradores e escreventes. O PL 5.106/2019, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta quarta-feira (31), mas foi retirado de pauta por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, …

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Perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual poderão ser incluídas no Censo — Senado Notícias

O Censo Demográfico poderá ter perguntas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. É o que determina o projeto de lei (PL 420/2021), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico.  Na justificativa …

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Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada – STJ

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição …

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