O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o …
Leia Mais »Identidade Visual Única da Justiça do Trabalho
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Leia Mais »Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório — Senado Notícias
O Senado adiou a votação do projeto que institui documento de identidade próprio para as categorias que trabalham em cartórios, como notários, registradores e escreventes. O PL 5.106/2019, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta quarta-feira (31), mas foi retirado de pauta por determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, …
Leia Mais »Perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual poderão ser incluídas no Censo — Senado Notícias
O Censo Demográfico poderá ter perguntas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. É o que determina o projeto de lei (PL 420/2021), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico. Na justificativa …
Leia Mais »Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição …
Leia Mais »Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial — Senado Notícias
Aguarda escolha de relator no Senado o projeto de lei que cria o instrumento da medida excepcional de reserva da identidade de testemunhas. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 4.805/2020 tem objetivo de criar medidas mais eficientes de proteção a testemunhas que denunciem atos ilegais de interesse público e …
Leia Mais »Identidade de gênero: Judiciário de MT inclui campo para nome social nos sistemas
A partir de agora a pessoa trans, travesti e transexual poderá ter o nome com o qual se identifica, o nome social, inserido nos sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Thomás Augusto Caetano, na …
Leia Mais »Símbolos nacionais representam a identidade de uma nação, diz consultor — Senado Notícias
No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mundo. Descritos na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) …
Leia Mais »CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL 5.106/2019 segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota …
Leia Mais »Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente das datas de emissão ou validade. O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões …
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