O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, recebeu do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do grupo de trabalho instituído pelo CNJ voltado para o enfrentamento da violência doméstica, o relatório das atividades realizadas e a proposta …
Leia Mais »Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia fiduciária somente estaria aperfeiçoada com a identificação dos títulos de crédito na contratação. Para os ministros, o instrumento de cessão fiduciária de direitos creditórios deve indicar, de maneira precisa, o crédito, …
Leia Mais »TSE inicia tratativas para compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de dados do programa Identificação Civil Nacional (ICN) na checagem de informações das pessoas cadastradas na Previdência Social. A base é a mesma que será utilizada para a emissão …
Leia Mais »Identidade Digital dará ao cidadão maior segurança e facilidade na hora da identificação — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo é individualizar os cidadãos para que sejam identificados com segurança e facilidade nas suas relações públicas e …
Leia Mais »FAS entrega pulseiras de identificação e leques – Prefeitura de Curitiba/PR
Máscaras carnavalescas e leques com o tema “No Bloco da Alegria, Trabalho Infantil Não Tem Vez” foram entregues às crianças e aos adultos que estiveram na Rua Marechal Deodoro, neste sábado de carnaval (2/3). No verso, os adereços trazem mensagens de alerta sobre situações de trabalho infantil e incentivam a …
Leia Mais »Proposta pode exigir identificação de quem joga na loteria — Senado Notícias
Proposta pode exigir identificação de quem joga na loteria 11/10/2018, 17h42 Ficar milionário da noite para o dia. Esse é o sonho de quem aposta na loteria. E na hora de jogar, o apostador não precisa apresentar documentos pessoais. Mas um projeto (PLS 412/2017) em análise no Senado pode …
Leia Mais »EPTC vistoria o segundo táxi com a nova identificação
É do “Seu Padilha” o segundo táxi com layout atualizado de acordo com a nova lei, pintura e faixas vermelhas nas laterais, habilitado a prestar serviço na Capital a partir da próxima seman… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198917. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade …
Leia Mais »Servidores recebem cartão de identificação do novo plano de saúde
O Centro Clínico Gaúcho, novo responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo no Edifício Intendente José Montaury (rua Siqueira Campos, 1300), para prestar informações, escl… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999198019. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito – STJ
Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de uso restrito, mesmo que haja a identificação posterior da numeração pela perícia técnica. A equiparação prevista pelo artigo 16 da …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Identificação para pessoas com deficiência não aparente é tema de PL
Atualizado em (06/07/2018 – 15h48) | Em Tramitação, Geral, Notícias, Projetos DA REDAÇÃO Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 419/2010), de autoria do vereador Atílio Francisco (PRB), que determina o fornecimento pelo Poder Público Municipal de documento …
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