Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do Espírito Santo (ES). Requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES), a sessão relembrou a história da igreja batista no estado, que teve início em agosto de 1903. No início …
Leia Mais »Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos – STJ
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/09082023-Mantida-condenacao-da-Igreja-Universal-a-pagar-mais-de-R–23-milhoes-por-demolir-casaroes-historicos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de …
Leia Mais »Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A Lei 14.647 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). As mudanças na …
Leia Mais »Igreja não deverá indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/09/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão a um fiel que caiu …
Leia Mais »Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade da marca mórmon, registrada pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Por unanimidade, os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça de São …
Leia Mais »Ligação de ministro do Supremo com igreja divulgada nas redes sociais é falsa
Um investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. A informação mentirosa foi replicada por vários perfis e ganhou alcance nas redes sociais nessa sexta-feira (8/7). Segundo a …
Leia Mais »Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles. 24/03/22 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, …
Leia Mais »Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. Detalhe de pessoa lendo a Bíblia 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do …
Leia Mais »Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte – STJ
Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar – mesmo que a título gratuito – estacionamento de veículos em uma área tombada de …
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