Tag: Ilícitos

Vice-presidente do STJ participa de fórum sobre financiamento de partidos e combate a ilícitos eleitorais – STJ

O vice-presidente, ministro Humberto Martins, representando a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa nesta segunda-feira (7) do Fórum Democracia Euro-Brasileiro. A conferência, realização da República Federal da Alemanha em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Embaixada do Reino Unido, tem como objetivo promover o intercâmbio …

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Bieje: Edição 2017 nº 7: Ilícitos eleitorais — Portal da Justiça Eleitoral

Descrição Bieje: Edição 2017 nº 7: Sempre que houver rejeição das contas prestadas pelo prefeito, tal agente público será considerado inelegível? Confira a resposta e esclarecimentos sobre prestação de contas e inelegibilidade apresentados pelo juiz de Direito Mário Henrique de Almeida. Palavras-chave: EJE Escola Judiciária Eleitoral . Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/videos/tse-bieje-edicao-2017-no-7-ilicitos-eleitorais. …

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