O prefeito Nelson Marchezan Júnior enviou à Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 23, um ofício solicitando a antecipação imediata, ainda em outubro, do valor de R$ 40 milhões. O recurso f… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999206040. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Município de Osasco (SP) e suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a exoneração imediata de 389 servidores ocupantes de cargos em comissão. Ao decidir na …
Leia Mais »Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1 – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de candidato com deficiência à vaga de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Teresina. Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco …
Leia Mais »Mantido veto à execução imediata de sanções do Conselho de Segurança da ONU — Senado Notícias
Em sessão conjunta nesta terça-feira (11), o Congresso Nacional manteve veto presidencial a quatro dispositivos da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A lei — que teve origem no Projeto de Lei (PL) 703/2019 (ou PL 10.431/2018, na Câmara) …
Leia Mais »Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores — Senado Notícias
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes (PLS 502/2018). Para o relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), o texto reforça a legislação atual. A reportagem é de Marcela Diniz, …
Leia Mais »Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário – AASP
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento segundo o qual, após a morte do contratante, o beneficiário tem direito à liberação imediata do crédito de consórcio nos casos em que há seguro prestamista. A viúva …
Leia Mais »Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento segundo o qual, após a morte do contratante, o beneficiário tem direito à liberação imediata do crédito de consórcio nos casos em que há seguro prestamista. A viúva …
Leia Mais »Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata — Senado Notícias
Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata 28/02/2019, 08h53 Projeto de lei (PLC 94/2018) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) permite o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão pode ser tomada pelo juiz, …
Leia Mais »Senado aprova projeto que bloqueia bens de terrorista de forma imediata — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta, que segue para a sanção da Presidência da República, busca adequar a legislação brasileira às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional …
Leia Mais »Sine Municipal tem 26 vagas para contratação imediata
A Sodexo do Brasil Comercial está selecionando, por meio do Sine Municipal, trabalhadores para 26 vagas de contratação imediata. Há vagas para profissionais com Ensino Técnico em Nutrição e Dietética … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999200264. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
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