Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/08/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sanservis Administração de Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), para deduzir o valor do aviso-prévio de uma auxiliar de serviços gerais …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A empresa aérea recorreu à Sétima Turma do TST. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, o recurso foi rejeitado pois não apresentou nenhum dos requisitos para ser analisado pelo tribunal, conforme exige a Lei 13.467/2017, que …
Leia Mais »Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
A comissária afirmava que tinha direito de viajar com a família por política da empresa. Imagem em preto e branco de mulher em saguão de aeroporto 20/7/2021 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar, em R$ 10 mil, por danos …
Leia Mais »Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV – AASP
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de …
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de …
Leia Mais »TJES – Jovem deve ser indenizada em R$ 3 mil após ser impedida de realizar estágio – AASP
A requerente solicitou indenização a título de danos morais. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares condenou uma empresa especializada em serviços laboratoriais a indenizar uma estudante, após esta narrar que foi impedida de realizar estágio no estabelecimento sob a alegação de inadimplência com a instituição de ensino na qual …
Leia Mais »Acusada de levar droga ao marido preso fica impedida de retornar ao presídio – STJ
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para afastar a prisão preventiva decretada contra uma mulher que havia sido flagrada ao tentar entrar em um presídio de São Paulo levando 118 cigarros de maconha para o marido preso. A mulher é …
Leia Mais »CCJ vai analisar uso do Fundo Partidário para pagar despesa de diretório impedida pelo TSE
Já pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que permite que partidos políticos usem recursos do Fundo Partidário para pagar as despesas de órgãos internos que estejam impedidos de receber verbas do próprio Fundo. O PLS 270/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), …
Leia Mais »Porto Alegre/RS: Porto Alegre está impedida de contrair empréstimos internacionais
A classificação emitida pelo Tesouro Nacional, que rebaixou de B para C a nota de Porto Alegre, no final de novembro de 2017, tendo como base o ano de 2016, impossibilita a cidade de contrair emprésti… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194407. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
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