Tag: impressa

Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa – STF

Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais de grande circulação, o partido Rede Sustentabilidade volta a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar a Medida Provisória 896/2019, que estendeu a dispensa da publicação a editais de licitação, tomadas …

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Novas publicações do TSE estão disponíveis para venda em versão impressa e download gratuito — Tribunal Superior Eleitoral

Já estão disponíveis para venda (versão impressa) e para download gratuito a 13ª edição do “Código Eleitoral anotado e legislação complementar”, que foi atualizada com as modificações legislativas ocorridas desde a última edição, de 2016. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a obra destina-se aos operadores do direito eleitoral. Destacam-se …

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