A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) a empresas de transporte aéreo que destinem passagens gratuitas para atletas olímpicos e paralímpicos em formação. De autoria de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), …
Leia Mais »incentivo fiscal para contratação de idosos é destaque — Senado Notícias
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter o direito de deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente. Pelo texto aprovado (PL 4.890/2019) …
Leia Mais »Aprovado incentivo fiscal para quem contratar profissionais com mais de 60 anos — Senado Notícias
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que prevê o PL 4.890/2019, aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a …
Leia Mais »Beto Faro critica falta de incentivo à agricultura familiar na Amazônia — Senado Notícias
O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), que a Amazônia passa por problemas “gravíssimos”, como o acesso de apenas 10% dos agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo o parlamentar, mesmo com mais de 90% de recursos do Fundo Constitucional …
Leia Mais »Incentivo ao jovem empreendedor pode ser votado na CAE nesta terça — Senado Notícias
Programa de crédito ao jovem empreendedor pode ser votado nesta terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PL 678/2019) é do senador Weverton (PDT-MA) e está sendo relatado pelo senador Irajá (PSD-TO). O programa é voltado para jovens de 18 a 29 anos de idade que estejam …
Leia Mais »Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert – PL 699/2023), de iniciativa do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Relatado pelo senador Eduardo Gomes …
Leia Mais »Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2022), incentivos à empregabilidade de mulheres acima de 50 anos de idade. O PL 375/2023 segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …
Leia Mais »Comissão de Agricultura aprova projetos de incentivo à extensão rural e à irrigação — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou sete projetos de lei no primeiro semestre de 2023. Entre eles, está o que facilita o credenciamento no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) (PL 5.019/2019). Os outros projetos aprovados foram …
Leia Mais »Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriunda da Medida Provisória (MP) 1.165/2023, a norma foi aprovada pelo Senado em 20 de junho e sancionada sem vetos na sexta-feira (14). O …
Leia Mais »CRA aprova projetos de incentivo à educação no campo e uso de energia solar — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (5) projeto que estabelece que as escolas rurais devem elaborar projetos de ensino que considerem a realidade no campo. O PL 2.798/2022 segue para a Comissão de Educação (CE). Outro projeto aprovado (PL 2.458/2022) incentiva o uso de energia solar na …
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