Senado aprovou nesta quarta-feira (28) políticas de incentivo à produção de flores e plantas ornamentais (PL 4485/2019) e também à produção de mel (PL 6560/2019). Outra proposta aprovada no Plenário dá a Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar (PL 5018/2019). Os três …
Leia Mais »Senado analisa política nacional de incentivo à produção de mel — Senado Notícias
Na sessão deliberativa desta quarta-feira (28), o Plenário deve apreciar três proposições. Entre elas, um projeto de lei que institui política nacional de incentivo à produção de mel e de desenvolvimento de produtos e serviços necessários para o exercício da atividade. O PL 6.560/2019 tem o objetivo de incentivar a produção …
Leia Mais »Carlos Viana propõe incentivo financeiro à adoção tardia — Senado Notícias
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em Plenário nesta terça-feira (13) uma proposta para a concessão de benefício mensal de um salário mínimo a quem adotar criança ou adolescente acima de 3 anos, a ser pago até que o adotado complete a maioridade. Citando estatísticas, Viana ressaltou que o maior …
Leia Mais »Teresa defende política de incentivo ao mercado editorial — Senado Notícias
Requerimento aprovado da senadora Teresa Leitão (PT-PE) desarquiva o o PL 49/2015 — chamado Lei Cortez. O texto institui a política de incentivo ao mercado editorial e livreiro, regulamenta o preço de capa e políticas de descontos durante o primeiro ano de lançamentos editoriais comerciais. O Conexão Senado conversou com …
Leia Mais »Projeto de incentivo à leitura para adolescentes é lançado pelo Tribunal de Roraima
Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado na quinta-feira, 27/4, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário durante a programação de aniversário de 32 anos do …
Leia Mais »Projeto cria incentivo aos estudantes de baixa renda da educação básica — Senado Notícias
Projeto (PL 1942/2023) apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria o Bolsa Futuro (PL 1942/2023), um incentivo financeiro no valor de R$ 1.200,00 destinado a estudantes de baixa renda concluintes da educação básica. Para o senador, a Bolsa vai estimular o espírito empreendedor dos jovens e incentivar os estudantes a …
Leia Mais »projeto de incentivo ao turismo em SC e RS vai à Câmara — Senado Notícias
Um projeto de lei com medidas para incentivar o turismo na região serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta (PL 1.931/2019) cria o roteiro turístico Caminhos da Neve. Se não houver recurso para …
Leia Mais »STJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com escolas e comunidade para o incentivo de práticas não violentas de educação – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social rn STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), realizado pela Comissão da Primeira Infância do tribunal, subgrupo do programa rn Humaniza STJ. As …
Leia Mais »Evento nacional de incentivo à leitura no socioeducativo começa nesta sexta (8/7)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta sexta-feira (8/7), o evento Caminhos Literários no Socioeducativo – Pelo Direito à Leitura. Essa é a primeira jornada literária nacional dedicada a esse público e vai conectar unidades socioeducativas em todo o país. O primeiro dia terá transmissão ao vivo pelo canal …
Leia Mais »Sexta Turma afasta configuração de estelionato em fraude no uso de incentivo fiscal da Lei Rouanet – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado a dois réus que teriam fraudado as normas da Lei Rouanet para reduzir o pagamento de imposto. Para o colegiado, embora o …
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