O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se nesta sexta-feira (26), por meio de nota, sobre os incidentes noticiados pela imprensa envolvendo ocorrências em universidades de distintas partes do país. Lida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, no início da sessão de julgamento extraordinária da tarde de hoje, a nota informa …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Comissão de Direitos Humanos avalia incidentes ocorridos na Câmara
Atualizado em (22/03/2018 – 17h52) | Cidade, Comissões, Direitos Humanos, Geral, Notícias CARLOS MÁGLIODA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Direitos Humanos da Câmara se reuniu para avaliar os incidentes ocorridos durante os protestos que marcaram as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) 621/2016, …
Leia Mais »Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel – Câmara Notícias
A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Nogueira lembra que as …
Leia Mais »TST >> TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por unanimidade, rejeitou duas propostas apresentadas pelo Tribunal Regional do Trabalho …
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