Tag: indenizações

Afundamento de bairros em Maceió e indenizações foram debatidos na CTFC — Senado Notícias

Moradores e comerciantes atingidos pelo afundamento do solo em quatro bairros de Maceió alertaram para o isolamento socioeconômico na região e as dificuldades para receber uma “indenização justa”. O relato foi feito durante audiência pública nesta quarta-feira (24) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor …

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Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um operador de equipamentos da Multserv Comércio e Serviços Ltda.,  de Curionópolis (PA), o direito de receber de forma cumulativa indenizações por danos moral e estético …

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OAB questiona limitação de valores de indenizações por danos morais nas relações de trabalho – STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) referentes à reparação por danos morais decorrentes …

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O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral – STJ

Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a vítima, sobretudo diante da ausência de critérios objetivos e específicos para o arbitramento de valores. Um meio de definir o montante …

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