Tag: indígena

Roraima quer levar Justiça Cidadã para comunidade indígena Waimiri-Atroari

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza nesta semana visita à comunidade indígena Waimiri-Atroari, no sul do estado, para implantação do projeto Justiça Cidadã. O principal objetivo é sanar demandas essenciais, como, por exemplo, o primeiro atendimento com relação a questões judiciais e expedição de documentos pessoais, como Certidão …

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Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai – STJ

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, …

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Senadores vão votar vetos ao uso de máscara e à proteção indígena, derrubados por deputados — Senado Notícias

Na primeira parte da sessão remota do Congresso Nacioanl, os deputados derrubaram, com 454 votos contrários e apenas 14 favoráveis, vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras em razão da pandemia do novo coronavírus e às medidas de proteção social e combate à covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas. Esses pontos …

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